Indicação nº 0155/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Seja realizada a poda das árvores e vegetação, além do reparo na iluminação de todas as Praças do Município e Distritos.

Indicação nº 0156/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
No mês de outubro, que é o mês das crianças, realizar atividades recreativas e gincanas esportivas nas escolas municipais, com distribuição de brinquedos e, especialmente no dia 12, montagem de equipamentos de lazer nas praças (pula-pula e escorregador, por exemplo) com distribuição de pipoca e refrigerante.

Indicação nº 0157/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao chefe do Executivo para realizar um estudo para reduçao das alíquotas da Taxa de Fiscalização da Licença para Funcionamento, conforme determina o artigo 208 da lei Complementar 001/2005(conforme copia da Tabela em anexo).

Indicação nº 0158/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que o Município inclua no orçamento de 2015, a concessão de TODO Auxilio Transporte de alunos do Nível Universitário de Monte Aprazível para as cidades de São José do Rio Preto e Votuporanga.

Indicação nº 0159/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Indica a necessidade de iluminação pública adequada na Rua Santo Expedito, no bairro Jardim Renascer.

Indicação nº 0160/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Proceder o aterro de uma área no fundo do Centro de Lazer João Pinheiro,bem como a construção da calçada em torno do referido salão, situado no bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 0161/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Elaborar projetos esportivos nos bairros, interagindo esporte com palestras, no intuito de formar cidadão.

Indicação nº 0162/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Que sejam acionadas a Assessoria da Saúde e a Vigilância Sanitária para visitar todas as escolas e creches para implantarem um sitema de tela de proteção para evitar a aproximação de pombos, principalmente próximo aos aparelhos de ar condicionado.

Requerimento nº 0067/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
1)Quantas cestas básicas de alimentos são distribuídas mensalmente aos beneficiados ? 2)Há lista de espera? Quantas famílias tem nesta lista ? 3)Quais os critérios usados para ser contemplados ? 4)Existe algum tipo de fiscalização , sobre a doação dessas cestas? 4.1Se há, quais os responsáveis por tal fiscalização (órgão fiscalizador ou servidor responsável)? 5) Existe previsão ou possibilidade de aumento no numero de cestas básicas para doação nesse programa?

Requerimento nº 0068/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
1) Quantas contratações, exonerações e transferências de setor (efetivos/comissionados/estagiários/contratados e outros) foram efetuadas de janeiro de 2014 atéa presente data? Especificar todos, cargo por cargo. 2 - Enviar cópia de todas as portarias de nomeção de servidores durante o exercício de 2014. 3 - Quantas contratações foram efetuadas a partir de 05 de julho de 2014? Especificar quais. 4 - Quanto as contratações a partir de 05 de julho de 2014 (sem concurso público) enviar juntamente com a portaria, a justificativa da necessidade à instalação ou funcionamento INADIÁVEL de serviços públicos essenciais. 5 - Enviar a relação de pessoas contratadas sem concurso público, e o local da qual está lotada. 6 - Quantos estagiários a Prefeitura possui atualmente? Em quais departamentos/setores eles se encontram lotados? Qual o custo mensal com eles? Enviar relação de todos, bem como o responsável/supervisor de cada um.

Requerimento nº 0069/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Qual o motivo da instalação da placa de sinalização de proibido estacionar veículos pesados (caminhões), na Rua da Saudade, defronte ao nº

Requerimento nº 0070/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
A respeito dasLeis Municipais nº 1.849/91 e 2.826/08, que dispõem sobre os programas ESTENDA A SUA MÃO e MORAR BEM em nosso Município, informar o quanto segue: a) Quantas famílias foram beneficiadas por esses programas no exercício de 2014? b) Qual o valor dos insumos que cada contemplado recebeu no mesmo período? c) Enviar cópia das notas fiscais de todos os materias de construção adquiridos para esse projeto. Quais os motivos da Prefeitura Municipal não estar disponibilizando insumos básicos de construção civil para familias carentes, conforme as Leis Municipais nº 1.849/91 e 2.826/08, que dispõem sobre os programas ESTENDA A SUA MÃO e MORAR BEM em nosso Município?

Requerimento nº 0071/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
Fornecer Relação de todos os Servidores Municipais lotados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, fazendo constar as respectivas cargas horárias semanais e horários de entrada e saída da jornada.

Requerimento nº 0072/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
Holerites dos Servidores Municipais, com constantes problemas no Programa de informática para emissão on line através de link do site da Prefeitura Municipal

Moção nº 0008/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Moção de Aplausos ao Professor de Educação Física, JOSÉ OSMAR BENETTI, pelo destaque de seus alunos da Escola Estadual Capitão Porfírio de Alcântara Pimentel, nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 0060/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera redação do Artigo 5º, Inciso I da Lei Municipal nº 3.214, de 20 de novembro de 2013.

Projeto de Lei nº 0061/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera redação do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.222, de 04 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo conceder auxílios e subvenções às entidades de assistência, de saúde e educação para o exercício de 2014 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0057/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Institui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Trubutários no município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0058/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a fixação de preço da Caçamba de Coleta de Entulhos, conforme determina o artigo 4º da Lei nº 3.119/2012, conforme especifica.

Projeto de Lei Complementar nº 0004/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre criação de serviço de viagem de resíduoas triturados proveniente de galhos de árvores, alterando a redação da Lei Complementar nº 01 de 22 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/2014 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2012 - Processo n.º TC 01572/026/12.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/2014 - Autoria: João Roberto Camargo; Adriana Aparecida de Oliveira; Edgard Maurício Vicente; Gilmar Francisco de Moraes; Gilberto dos Santos; Marcio Luiz Miguel; Marco Aurélio Maset; Odair Marcelo Faria; Renato Reis Jubilato
Concede Medalha de Honra ao Mérito aos Senhores EVARISTO LUIZ DE FARIA SANTOS e EDVALDO ALVES BARBOSA, e dá outras providências.